O 12º RCPN se tornou uma Unidade Credenciada ao Detran-RJ e, agora, é possível requerer a segunda via de sua identidade diretamente no cartório. Não será preciso agendar, bastando se dirigir ao 12º RCPN, de segunda à sexta, das 9 às 17h30min, e requerer a segunda via, que ficará pronta em até cinco dias úteis.
quarta-feira, 14 de Março de 2018 10:55
Quase dois milhões de documentos já foram apostilados pelos cartórios nacionais após a entrada em vigor no Brasil da Convenção da Apostila da Haia. Especialistas comemoram o número de documentos e a redução de um ano para 24 horas no prazo para legalização de documentos do País.
Foi publicada hoje, 27 de setembro de 2017, e já está em vigor, a Lei Federal n. 13.484, que promove relevantes alterações no registro civil das pessoas naturais, considerando-os ofícios da cidadania.
Tal reconhecimento é fruto do trabalho sério desenvolvido em diversas áreas do registro civil, buscando sempre erradicar o sub-registro de nascimento. Além de suas atribruições legais, em sua maioria realizadas de forma gratuita, os registros civis de pessoas naturais passsaram a atuar em colaboração com diversos órgãos públicos. Assim, mediante convênio com a Receita Federal do Brasil, iniciou-se a emissão gratuita de CPF junto à certidão de nascimento.
Trouxemos mais dois cartórios de fora do Brasil. Desta vez, vemos os cartórios de Bran e Brasov, ambos na Romênia.
Estamos de volta para mostrar mais um cartório, desta vez em Medellín, na Colômbia. A fotografia foi gentilmente cedida pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Atibaia, São Paulo, Dr. Ygor Ramos Cunha Pinheiro.