O 12º RCPN, como Unidade Credenciada ao Detran-RJ, recebe pedidos de emissão de CNH (carteira nacional de habilitação) e de segunda via de identidade (RG). Não é preciso agendamento, bastando se dirigir ao cartório, de segunda à sexta, das 9 às 17h, e, aos sábados, das 9 às 14h.
Os prazos para emissão são os mesmos do Detran-RJ, sendo cobrada uma taxa de conveniência no valor de R$ 62,18.
Documentos necessários
CNH:
- DUDA (pago e compensado);
- documento oficial de identificação com foto (CNH, RG, etc.); e
- comprovante de residência.
2ª via do RG
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão (em breve relato ou em inteiro teor digitada) ou do Certificado, conforme a condição do requerente:
Brasileiros solteiros - Certidão de Nascimento;
Brasileiros casados - Certidão de Casamento;
Brasileiros naturalizados - Certificado de Naturalização;
Portugueses com igualdade de direitos e obrigações civis - Cópia do Diário Oficial da união (D.O.U) com a publicação da Portaria e Original da Certidão de Trâmite Processual, impressa através do próprio site do Ministério da Justiça – MJ (www.mj.gov.br).
Havendo interesse, é possível a inclusão de outros dados, tais como o número do CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CNH, certificado de reservista, identidade profissional, tipo sanguíneo e CTPS, devendo-se apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, dos respectivos documentos.