ATENÇÃO!
Em virtude das fortes chuvas que atingem o Rio de Janeiro e com base no Aviso n. 26/2019 do TJRJ, encerraremos o expediente hoje, 09/04/2019, às 14h30min.
AVISO nº 26/2019
Resolve decretar ponto facultativo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em razão das fortes chuvas que atingiram todo o estado. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 66, II e 67, ambos da Lei N. 6956/2015, Lei de Organização Judiciária, LODJ AVISA:
Artigo 1º – Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o decreto do Poder Executivo e, considerando motivo de ordem pública em razão das fortes chuvas ocorridas em todo estado.
Artigo 2º – As medidas em caráter de urgência serão atendidas pelos magistrados de plantão.
Rio de Janeiro, 09 de abril de 2019.
Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente