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GRAVIDEZ PROTEGIDA

 

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Um bebê a caminho é responsabilidade da mãe e do pai e o custeio das despesas adicionais relativas à gravidez deve ser feito por ambos, considerando a proporcionalidade da renda de cada um.


Cresce número de mulheres que rejeitam o uso do nome do marido

 

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Ao mesmo tempo, sobe a porcentagem de homens que adotam o nome de família delas
Durante o casamento na Igreja Evangélica Batista, na Zona Oeste, em agosto do ano passado, os então noivos Felipe Aranha, de 27 anos, e Fernanda Luna, de 26, surpreenderam os convidados. Na hora de anunciar a união, o pastor se referiu ao casal como “a família Aranha Luna”. Muitos não sabiam, mas Felipe decidira adotar o sobrenome da moça ao trocar alianças — e ela, o dele, como de costume. “Quis mostrar respeito e dizer que temos peso igual no relacionamento”, afirma o marido.


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STJ homologa adoção de criança por mulher do pai biológico

segunda-feira, 19 de Março de 2018

 

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, todos com nacionalidade brasileira e sueca e residentes no país europeu. A mãe biológica mora no Brasil.


CNJ: Convenção da Haia tem mais de 1,9 milhão de documentos já apostilados

 

CNJ: Convenção da Haia tem mais de 1,9 milhão de documentos já apostilados

quarta-feira, 14 de Março de 2018 10:55

 

 

 

Quase dois milhões de documentos já foram apostilados pelos cartórios nacionais após a entrada em vigor no Brasil da Convenção da Apostila da Haia. Especialistas comemoram o número de documentos e a redução de um ano para 24 horas no prazo para legalização de documentos do País.


Transexual pode alterar nome e gênero

01/03/2018 

STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

 André Richter - Repórter da Agência Brasil

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou ontem, quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde, com os votos restantes.


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Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios

31/01/2018

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Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça. 

O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das Secretarias de Segurança dos Estados e Polícia Federal com estes cartórios.

Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos. Atualmente, na maioria das unidades da Federação, um cidadão precisa ir até a um órgão público, como as secretarias de segurança pública, para pedir seu RG, como é conhecido popularmente o documento que comprova a inscrição de uma pessoa no Registro Geral.


Multiparentalidade

Provimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade


A fim de sanar as dúvidas e auxiliar nas decisões a serem tomadas em casos de multiparentalidade, o Provimento nº 63 da Corregedoria Nacional de Justiça institui normas para emissão, pelos cartórios de registro civil, de certidão de nascimento, casamento e óbito, que terão obrigatoriamente o número de CPF. Entre as novas regras está a possibilidade de reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade socioafetiva.

Desde que foi publicado na CNJ, em novembro deste ano, o tema, que também foi objeto de reivindicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, tem cumprido esse papel, auxiliando em decisões judiciais. Um dos casos que ganhou repercussão recentemente aconteceu em Mato Grosso, onde a juíza Angela Gimenez, presidente do IBDFAM-MT, sentenciou o reconhecimento de paternidade socioafetiva e de dupla maternidade.


Ofício da Cidadania - benefícios para todos

Foi publicada hoje, 27 de setembro de 2017, e já está em vigor, a Lei Federal n. 13.484, que promove relevantes alterações no registro civil das pessoas naturais, considerando-os ofícios da cidadania.

Tal reconhecimento é fruto do trabalho sério desenvolvido em diversas áreas do registro civil, buscando sempre erradicar o sub-registro de nascimento. Além de suas atribruições legais, em sua maioria realizadas de forma gratuita, os registros civis de pessoas naturais passsaram a atuar em colaboração com diversos órgãos públicos. Assim, mediante convênio com a Receita Federal do Brasil, iniciou-se a emissão gratuita de CPF junto à certidão de nascimento.


Cartórios pelo Mundo

 

Trouxemos mais dois cartórios de fora do Brasil. Desta vez, vemos os cartórios de Bran e Brasov, ambos na Romênia.

 


Novo site do 12° RCPN

Nosso site foi inteiramente reformulado. Agora, é possível solicitar e verificar o andamento dos pedidos de certidão de qualquer cartório de registro civil do Rio de Janeiro.

A maior novidade, no entanto, está no "memorial online", que permite a digitação dos dados de qualificação dos noivos e testemunhas da habilitação ao casamento. Tudo ocorre de maneira intuitiva, bastando o preenchimento do formulário e sua posterior impressão. Imeditamente os dados são enviados para o cartório, que aguardará o comparecimento dos nubentes para iniciar o procedimento da habilitação.


Cartórios pelo Mundo

Estamos de volta para mostrar mais um cartório, desta vez em Medellín, na Colômbia. A fotografia foi gentilmente cedida pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Atibaia, São Paulo, Dr. Ygor Ramos Cunha Pinheiro.



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